Estado de Alagoas

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File RESOLUÇÃO Nº, DE 25 DE JULHO DE 2017 - Publicado no DOEAL em 26 de julho de 2017
 
File RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE JULHO DE 2017
Sr(a) Ususário(a), Vimos através do presente informar que a partir de 1° de agosto de 2017 será repassado para a contraprestação mensal do Plano Ipaseal Saúde um acréscimo de 13,55% (treze vírgula cinquenta e cinco por cento), nos termos da Resolução n.° 01/2017, de 25 de julho de 2017, devidamente publicada em Diário Oficial do Estado de Alagoas, em 26 de julho de 2017.
File Lei n 6.584, de 29 de Março de 2005
CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE, EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File LEI 6.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI ESTADUAL Nº 6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE
File Lei 5.247 de 26.07.91 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS
 
File LEI Nº 6.668, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI ESTADUAL Nº 6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File PORTARIAS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
Publicadas no DOE, em 10.09.15
File LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Acesse o Link: http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacaogabinete
File PORTARIAS CARGOS EM COMISSÃO
Portarias publicadas em 01.09.15, no DOE. Páginas 256 e 257. Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – IPASEAL SAÚDE, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.
File PORTARIA N.º 44, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no DOE, em 12.06.15
File PORTARIA N.º 46, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Publicada no DOE, em 26.06.15
File PORTARIA N.º 47, DE 03 DE JULHO DE 2015
Publicada no DOE, em 06.07.15
File PORTARIA N 42- DE 02 DE JUNHO DE 2015 - Constitui Comissão de Gestão Documental
Publicada no DOE, em 03.06.15
File PORTARIA N.º 39, DE 25 DE MAIO DE 2015
Publicada no DOE, em 25.05.2015
File PORTARIA N.º 45 DE 22 DE JUNHO DE 2015.docx
 
File PORTARIA N.º 45 DE 22 DE JUNHO DE 2015.docx
 
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